Casa da Democracia: Qual?

Começo mal a semana.
Há pouco, aqui na Taverna, fiquei todo lixado com o Pedrosas da casa ali da frente por este ter se gregoriado todo para o meu chão novo.
Que porcaria! Ainda por cima, paguei ao tio Paulo Pedreiro 300 €, em notas, este verão passado para o aplicar e tinha sido acabadinho de lavar.
Da salada de orelha de porco que comeu e do garoto que sugou, garanto-vos que não foi de certeza, até porque a Taverna do Vesgo só serve produtos de elevada qualidade. Aliás, a ASAE nem cá entra porque já enviei o recado por eles, para dizerem à referida autoridade que não é sequer preciso cá virem. Aquilo deve ter sido ou de farra de fim-de-semana ou de a vida andar-lhe a correr mal. Sim, porque eu sei que a vida a estes Doutores, Engenheiros e Arquitectos às vezes corre-lhes mal. E os gajos, ressabiados, vigam-se no meu chão!
Depois deste episódio, enquanto espalhava serradura fininha pelos mosaicos para empapar aquela bodega, dei comigo a pensar “será que eu preciso e tenho mesmo de aturar estes tipos? É que nem as putas, que nunca me ficaram a dever um tostão, o fazem ou fizeram.”
Vai daí que, tendo um tempinho, parei um pouco para escrever.
Casa da Democracia: Qual?
Bem sei que vós, ilustres leitores, representam uma minoria menor que muitas minorias étnicas que temos por cá. E não estou a ser irónico.
Desde logo por lerem, algo que deveria ser trivial no nosso país, mas não o é. Depois porque, sei-o de fonte segura, têm tão-somente gosto pelo saber genuíno.
Parece um disparate o que escrevi, não é? Mas não!
Aquela lengalenga que nos contavam na escolinha, de o Homem ter uma necessidade ancestral de compreender o mundo que o rodeia, percorrendo várias etapas até culminar na ciência, ou está mal contada, ou está obsoleta ou parece que não se aplica nos tempos actuais. Pelo menos em Portugal. Porque pensar, são cada vez mais, menos aqueles que o fazem!
Não querendo ensinar o padre-nosso ao vigário, permitam-me que faça um breve resumo da história da Democracia para melhor compreenderem esta minha mensagem.
Democracia) Substantivo feminino do grego “demokratia” que designa “Governo em que a soberania é exercida pelo povo” (Sociedade da língua portuguesa, “Grande Dicionário da Língua Portuguesa”, C. Leitores, Lisboa, 1991, Tomo II).
Muito bem. Então trata-se de uma forma de governo baseada na soberania popular e na distribuição equitativa do poder.
Caracteriza-se pelo direito da população participar das decisões sobre a administração pública, ou de forma directa – Democracia Participativa, ou de forma indirecta – Democracia Representativa.
A primeira forma, a mais antiga, surgiu em Atenas no século V a.C. Após governação tirânica desde os tempos mais remotos, os cidadãos gregos passaram a decidir os destinos da “polis” na praça publica.
A base da Democracia era a igualdade entre todos os cidadãos: Igualdade perante a lei e igualdade de poderem se pronunciar na assembleia. Estas duas liberdades são os pilares do novo regime, estendidos a todos aqueles que eram considerados cidadãos. Utilizava-se um sistema de sorteio entre estes para EVITAR UMA CLASSE DE POLITICOS PROFISSIONAIS QUE ACTUASSEM DE UMA MANEIRA SEPARADA DO POVO. Por outro lado, este sistema obrigava a que qualquer um se sentisse apto a manejar os assuntos públicos, eliminando-se a alienação política dos indivíduos. Sob o ponto de vista grego, os cidadãos que se negassem a participar dos assuntos públicos em nome da sua privacidade, eram moralmente condenados. Marginalizavam-nos pelas suas apatias e idiotices!
QUEM PRECISAVA DE MUROS PARA SE PROTEGER ERA A COMUNIDADE E NÃO A CASA DESTES IDIOTAS!
Relembrando a Democracia participativa, fico-me por aqui. Apenas refiro a critica da altura a este sistema politico protagonizado por ilustres filósofos de então (e de agora), tais como Sócrates e Platão, que não aceitavam que a nave do estado fosse conduzida aleatoriamente ao sabor do acaso. Platão afirmava como exemplo que adoptar este descabido costume era o mesmo que realizar um sorteio entre marinheiros de uma embarcação em apuros para determinar qual deles a levaria a um porto seguro. Só deveriam governar os especialistas.
Esta crítica pertinente levantou, desde então até aos nossos dias, a discussão clássica em ciência politica sobre quem deve reger o estado: A maioria dos cidadãos ou somente a minoria de especialistas???
A Democracia (participativa) entrou em franco declínio após a derrota de Atenas na guerra do Peloponeso em 404 a.C., várias formas de governo lhe sucederam ao longo da história, predominantemente tirânicas.
Os ideais democráticos renascem com impacto na Revolução Gloriosa Inglesa em 1688, quando são estabelecidas as bases teóricas da divisão do poder – Executivo, Legislativo e Judicial. Reforçam-se, como sabemos, no século XVIII com o Iluminismo e a Revolução Francesa.
Surge então a Democracia Representativa que é a base das actuais Democracias Ocidentais (por favor, deixem-me os Cubanos e Chineses em paz!).
Mantendo os mesmos princípios da democracia participativa, a Democracia Representativa apenas difere desta por os cidadãos, em vez de participarem pessoalmente na assembleia, fazem-se representar nesta por outros concidadãos que elegem directamente por sufrágio universal.
Pronto! Julgo ser pouco relevante para o meu objectivo neste Post focar o sistema Americano, o Presidencialismo, o Semi-presidencialismo, a Democracia Liberal, a Social-democracia e o Socialismo.
Já perto de concluir, o que é importante salientar é que várias personalidades têm criticado o sistema democrático. Contudo, relembro aqui a célebre advertência de Churchill que enfrentou as ditaduras nazista e fascista na II Guerra Mundial:"Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a Democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos a tempos”.
Concordo inteiramente! A Democracia seja ela qual for, é uma forma de governo imperfeita. Mas é a melhor que já se conheceu! E nunca ficará perfeita. Mas pode-se e deve-se aperfeiçoá-la.
Agora, pergunto eu, como?
Pegando nos seus princípios e na sua origem.
Se a Demos Kratia é o poder exercido pelo povo e como dizia Platão, deve governar quem sabe, então só existe uma e uma só forma de esta se aperfeiçoar:
Instruindo o povo! Sei que é utópico e nunca o conseguiremos em pleno, mas é este o único caminho! Se numa sociedade só deve governar quem sabe, então ensinemos o povo a saber. Como? Com Educação, Instrução e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos! Claro que não é de um dia para o outro, mas um século e pouco chegaria.
Em tese, a Democracia só será perfeita quando todos os cidadãos tiverem a mesma aptidão para decidir os destinos da “polis” ou de um país! É utópico? É. Mas também nada nem ninguém atingirá algum dia a perfeição que é exclusiva de Deus. Contudo, podemos e devemos caminhar neste sentido.
È aqui que entra a parte triste da história…
O caminho que a Democracia tem seguido é o oposto ao que proponho. Isto é, em vez de A SOCIEDADE, mais concretamente os seus governos, investirem fortemente na educação e instrução dos cidadãos, TUDO TÊM FEITO PARA TORNAR O POVO CADA VEZ MAIS ESTUPIDO!
Desde logo pelo péssimo exemplo que nos dão. Depois, vejam-se as manchetes da comunicação social. Isto porquê? Porque só com um povo estúpido é que os governantes conseguem PROTEGER O MURO DAS CASAS DELES, e não o interesse da comunidade…
Qual a solução?
a) Revolução popular, de preferência com o apoio militar em nome da defesa dos legítimos valores Democráticos, porque só para estúpidos é que vivemos numa Democracia;
b) Recriação do Ostracismo. O Ostracismo era uma típica instituição da Democracia ateniense para excluir da governação aqueles indivíduos que fossem uma ameaça aos princípios e valores subjacentes a esta forma de governar;
c) Qualquer grupo organizado de cidadãos (e não exclusivamente partidos) poderá submeter-se a eleições directas;
d) Restauração dos mais elementares princípios Democráticos e de um estado efectivamente de direito;
e) Prioridade obrigatória de qualquer governo – Educação, Saude, Paz, Pão e Habitação (pelo menos).

Não sou, felizmente, só eu a defender isto. Somos poucos, como é óbvio, mas bons.
Por isso,
“Pequenos deuses caseiros
que brincais aos temporais,
passam-se os dias, semanas,
os meses e os anos e vós jogais, jogais
o jogo dos tiranos.o jogo dos tiranos.
O jogo dos tiranos.

Pequenos deuses caseiros
cantai cantigas macias
tomai vossa morfina,
perdulai vossos dinheiros
derramai a vossa raiva
gozai vossas tiranias,
pequenos deuses caseiros.
Pequenos deuses caseiros.

Erguei vossos castelos
elegei vossos senhores
espancai vossos criados,
violai vossas criadas,
e bebei,
o vinho dos traidores
servido em taças roubadas
servido em taças roubadas

Dormi em colchões de pena,
dançai dias inteiros,
comprai os que se vendem,
alteai vossas janelas,
e trancai as vossas portas,
pequenos deuses caseiros,
e reforçai, reforçai as sentinelas.
E reforçai, reforçai as sentinelas.
E reforçai, reforçai as sentinelas.
E reforçai, reforçai as sentinelas.
(Manuel Freire/Sidónio Muralha, Pedra filosofal, edição de 1993)
Nota: Musica proibida pela censura”

P.S.) Não sou nem de esquerda nem de direita, nem extremista. Aliás, essa é outra questão que hei-de abordar: O espectro politico esquerda – direita está obsoleto…